Transformações demográficas e políticas no Brasil: 1960 a 2018
A População brasileira em 1960 contava com 80 milhões de habitantes; a população brasileira em 2018 atingiu a marca de 208,5 milhões de habitantes.
A eleição para presidente, em 1960, elegeu Jânio Quadros com 5. 636.623 votos equivalente a 48,26% dos votos válidos.
Concorreram ao cargo de presidente nas eleições de 1960: Jânio Quadros, Henrique Teixeira Lott e Adhemar de Barros. Jânio foi eleito pela coligação PTN, UDN, PR, PL, PDC.
Marechal Henrique Teixeira Lott pelo PSD, PTB, PST, PSB, PRT com 3. 846.825 votos, ou seja 32,94% dos votos válidos.
Adhemar de Barros pelo PSP obteve 2. 195.709 votos, perfazendo 18,79% dos votos válidos.
Concorreram ao cargo de vice-presidente: João Goulart (gaúcho), pelo PTB; Milton Campos (mineiro) pela UDN e Fernando Ferrari (gaúcho) pelo PDC.
João Goulart já houvera sido eleito vice de Juscelino Kubitschek em 1955.
João Goulart, PTB, candidato ao cargo de vice-presidente na chapa de Henrique Teixeira Lott, reelege-se com 4. 547.010 votos, ou seja, 36,1% dos votos válidos, em 1960.
Você pode perguntar: como Jango do PTB se elege vice se não pertencia à chapa de Jânio Quadros?
Nas eleições de 1960, bem como nas anteriores, o voto ao cargo de presidente era dado ao candidato. O mesmo ocorria com o voto ao cargo de vice-presidente, cujo candidato não precisava compor a chapa do presidente. Assim, o eleitor podia votar no candidato à vaga de presidente de uma coligação e votar no vice de outra coligação, ou seja, o eleitor elegia ambos separadamente.
Hoje, vota-se no cabeça de chapa, isto é, quando se vota para presidente, já se vota no vice, automaticamente.
A população elegeu Jânio para presidente e Jango, que não fazia parte da coligação a que pertencia Jânio, para vice. Eles eram adversários políticos.
Jânio Quadros tomou posse em 31 de janeiro de 1961, governou até 25 de agosto do mesmo ano, e, naquele dia, renunciou ao mandato. Na época, Jango, o vice de Jânio, encontrava-se na China e, ao retornar ao Brasil, foi impedido pelos militares de tomar posse como presidente, no lugar de Jânio Quadros, sob a alegação de que Jango seria ligado ao sindicalismo e às forças políticas de esquerda. Porém, setores sociais e políticos que apoiavam Jango iniciaram um movimento de resistência.
Jânio Quadros foi substituído por Ranieri Mazzilli que era presidente da Câmara dos Deputados.
Em 02 de setembro de 1961, o Congresso Nacional instituiu, por Emenda Constitucional, o Sistema Parlamentarista no Brasil, que deveria ser referendado ou não, em plebiscito, a ser realizado em 1965.
Jango que era um nacionalista, nunca um socialista ou comunista, com o regime parlamentarista de governo estabelecido, é empossado em 7 de setembro de 61, como chefe de estado.
Jango defendia as seguintes reformas:
Reformas de base:
Reforma agrária
Reforma bancária
Reforma fiscal
Reforma Urbana
Reforma administrativa
Reforma universitária
Mesmo uma reforma de base, de caráter nacionalista, incomodava os setores conservadores de todas as classes sociais e das forças armadas. Tais reformas buscavam alterar estruturas seculares de dominação existentes no país.
A burguesia nacional preferiu a aliança com o capital estrangeiro a uma ação com as camadas populares do país.
Percebeu-se que, desde a renúncia de Jânio Quadros, um golpe estava a caminho. Jânio renunciou, dizendo-se vítima de forças ocultas.
O caminho do golpe.
Em setembro de 1961, com os militares instituindo o Parlamentarismo no Brasil, garantiram a posse de Jango na presidência da república. Na verdade, Jango virou chefe de estado, perdendo poderes; enquanto Tancredo Neves, indicado 1° Ministro, virou chefe de governo.
Entre 1961 e 1963, o Brasil teve três primeiros ministros: Tancredo Neves e Brochado da Rocha, ambos do PSD e Hermes Lima, do PSB.
Porém, o parlamentarismo não conseguiu resolver todos os problemas, gerando crises política e econômica. A solução encontrada foi a antecipação do plebiscito para janeiro de 1963.
A população acabou votando pela volta do presidencialismo, dando novamente os poderes ao presidente da república. Jango passa a ser chefe de governo e de estado e começa a efetuar as reformas sociais com as quais havia se comprometido, aprofundando a crise que resultaria no golpe militar de abril de 1964. Jango, com as reformas de base, pretendia diminuir a desigualdade social no Brasil.
Em 13 de março de 1964, em comício realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, João Goulart defende a nacionalização das refinarias e a reforma agrária, o que irrita os militares.
Em 19 de março de 1964, milhares de pessoas vão às ruas de São Paulo na marcha da família.
Em 20 de março de 1964, em circular do exército, o general Castello Branco, chefe do estado maior do exército, trata as ações de Jango como ameaças à constituição.
Em 25 de março de 1964, cerca de dois mil marinheiros e fuzileiros celebram o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal e a ordem de prisão dos revoltosos é descumprida.
Em 30 de março de 1964, Jango volta a defender as reformas de base na Central do Brasil, RJ.
Em 31 de março (madrugada), o general Olímpio Mourão Filho dá início, em Juiz de Fora (MG), à movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro.
No dia do golpe, às 15 horas, o general Amaury Kruel, comandante do 2° Exército em S.P, pede a Jango que rompa com a esquerda. O presidente se recusa e Kruel adere ao golpe.
Em 1° de abril, às 22h30, dizendo evitar um derramamento de sangue, Jango parte para o Rio Grande do Sul, exilando-se, no dia 4 de abril, no Uruguai.
Em 6 de dezembro 1976, no município de Mercedes, na Argentina, Jango morre de infarto, morte pouco explicada.
O golpe dentro do golpe:
Na madrugada do dia 2 de abril de 1964, o presidente do Congresso Nacional, Auro de
Moura Andrade, declara vaga a presidência. Ele se baseou no artigo 85 da constituição de 1946, vigente à época, segundo a qual o presidente não poderia se ausentar do país sem permissão do Congresso. Jango, porém, estava em São Borja (RS), partindo para o exílio no Uruguai no dia 4 de abril de 1964. O presidente do Congresso promoveu uma grande FARSA.
O que previa a constituição de 1946?
A carta afirmava que, estando vagos os cargos para presidente e para vice, eleições seriam realizadas, em 60 dias depois da abertura da última vaga. Se vagassem na segunda metade do mandato, a eleição seria feita 30 dias depois, pelo Congresso. Em ambos os casos, os eleitos deveriam completar o mandato dos antecessores e o mandato de Jango terminaria em 31/01/1965; o que não foi respeitado.
Como se organizaram os militares?
No dia 2 de abril de 1964, organizou-se o “Comando Supremo da Revolução”, formado pelos líderes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Essa junta não estava prevista na constituição de 1946, e, em 9 de abril de 1964, o Ato Institucional n.1 (AI-1) foi editado e promulgado.
O que dizia o AI-1?
Convocou o Congresso para eleger, indiretamente, em dois dias, o presidente, dando o poder à junta de cassar por dez anos os direitos políticos de parlamentares. Foram atingidos 102 opositores.
O marechal Castello Branco foi eleito presidente, com mandato previsto até 31 de janeiro de 1966.
Castello Branco deixou o cargo na data estipulada?
Não. As eleições de 3 de outubro de 1965 nunca ocorreram e, no dia 27 de outubro 1964, o presidente Castello assinou o AI-2, cancelando as eleições diretas à presidência. Instalou-se o bipartidarismo e ao presidente deu-se poder para fechar o Congresso.
Quais atos se seguiram?
O AI-3, de 5 de fevereiro de 1966, instituía eleição indireta para governadores, e para prefeitos de capitais estaduais e cidades consideradas importantes para Segurança Nacional.
O AI-4, de 7 de dezembro de 1966, convocou o Congresso para discutir uma Nova Constituição, outorgada em 24 de janeiro de 1967.
Veja: A Constituição de 1967 foi feita pelo Congresso Nacional em apenas 47 dias.
O Ato AI-5, o Ato mais duro de todos, veio em 13 de dezembro de 1968.
Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.
O que estipulava o AI-5?
A concessão ao Presidente da República de largos poderes, tais como: Fechar imediatamente o Congresso Nacional, cassar mandatos, suspender direitos políticos, na época, em caráter permanente, e vetar o Habeas Corpus em casos de crimes políticos.
Quais os efeitos do AI-5 na política e na cultura?
Políticos, intelectuais, trabalhadores, professores, profissionais liberais, artistas e funcionários públicos, dentre outros foram punidos, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria compulsória e demissão. Foram aposentados compulsoriamente 4.841 pessoas. Foram cassados 513 deputados, senadores e vereadores que perderam mandatos.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, apresentado em 2014, afirmou que 423 pessoas foram mortas ou desapareceram no periodo de 1964 a 1985. Segundo a Comissão, os crimes foram resultado de uma política de estado.
O AI-5 instituiu ainda a censura prévia à imprensa, ao cinema, teatro, música e televisão, sendo revogado apenas em 1979.
Assinaram o AI-5, além do presidente Costa e Silva.
Luiz Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grunewald
Aurélio de Lima Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andriazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcante
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso Lima
Carlos Furtado de Simas
A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.
AI-5– Há de se ressaltar que o vice-presidente, o Civil Pedro Aleixo, não participou do Ato AI-5.
O AI-5 permitiu fechar o Congresso em 13 de dezembro de 1968, que só foi reaberto em outubro de 1969.
AI-5 – Revogado em 13/10/1979, pelo artigo 3° da Emenda Constitucional 11. Restaurou o Habeas Corpus. Mas proibiu que os efeitos do AI-5 – fossem contestados judicialmente.
Ernesto Geisel, (1974-1979), substituiu o carniceiro Emílio Garrastazu Médici. (1969 a 1974)
A ditadura criou, dois meses depois do golpe, em 1964, o Serviço Nacional de Informações o ‘Monstro’, SNI que fincou bases em 249 lugares dentro do governo e no país, dentre eles: Ministérios, Órgãos dos governos federal, estaduais, municipais, Autarquias, Fundações e Estatais. Quem criou o SNI foi o general Golbery do Couto e Silva.
Com esse ‘monstro’ quem ganhou, quem perdeu?
Quem ganhou.
Castello Branco que governou de 11 abril de 1964 a março de 1967. Castello morreu em acidente aéreo no dia 18 de julho de 1967. O acidente foi considerado mal explicado pelos inquéritos militares.
Um avião LOCKHEED T-33 da Força Área Brasileira teria atingido o avião PIPER – PA 23 AZTEC, no qual viajava Castello Branco, matando-o.
Costa e Silva – Outro articulador do golpe. Com a posse da Castello Branco, tornou-se ministro do exército, assumiu a presidência de 1967 a 1969.
Olímpio Mourão Filho – Em 31 de março de 1964 o general liderou tropas de Juiz de Fora para o Rio, foi golpista.
Em setembro de 1964 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Militar, onde ficou até se aposentar, em 1969.
Amaury Kruel – O comandante do 2° Exército em S.P. ligou para Jango no dia do golpe pedindo que ele rompesse com a esquerda, Jango não aceitou, e Kruel aderiu ao golpe.
Carlos Lacerda: filiado à UDN, o governador da Guanabara se destacou como um dos principais articuladores civis do golpe.
Ranieri Mazzilli – Presidente da câmara, assumiu interinamente a presidência em 2 de abril de 1964. As decisões, porém, eram do Comando Supremo da Revolução (3militares).
Quem perdeu?
João Goulart – Diante do avanço dos militares a partir de 31 de março 1964, Jango praticamente não ofereceu resistência, no dia 1° de abril, viajou do Rio para Brasília e depois para Porto Alegre.
Exilou-se no Uruguai no dia 4 de abril de 1964.
Leonel Brizola: O deputado federal e cunhado de Jango se reuniu com ele em Porto Alegre, em 2 de abril, e propôs organizar resistência, mas Jango preferiu evitar conflitos. Também se exilou no Uruguai.
Darcy Ribeiro: Chefe do Gabinete Civil de Jango, tentou organizar resistência, mas falhou. Teve os direitos políticos suspensos pelo AI-1 e se exilou no Uruguai.
O que foi o Sissegin (Sistema de Segurança Interna do País)
Quais eram as estruturas da inteligência militar que se tornaram verdadeiros centros de tortura.
CIE – Centro de Informações do Exército
DOI-Codi – Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna
DOPS – Departamento de Ordem Política e Social
CENIMAR – Centro de Informações da Marinha
CISA – Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica
DSI – Divisão de Segurança e Informações
ASI – Assessoria de Segurança e Informação
OBAN- Operação bandeirantes, cada estado tinha o seu centro de tortura – a OBAN era o nome do centro de tortura de São Paulo, criada em 1969. A OBAN estava localizada na Rua Tomás Carvalho, 1030.
O seu comando geral estava a cargo do Major Waldecyr Coelho. A FIESP foi financiadora da OBAN.
Cronologia dos AI s- Atos Institucionais e suas consequências:
AI-1 – 9 de abril de 1964 – Convoca o Congresso para eleger indiretamente o presidente: Castello Branco
AI-2 – 27 de outubro de 1965 – cancela as eleições para presidente da república.
AI-3 – 5 de fevereiro de 1966 – institui eleição indireta para governador, prefeitos de capitais e cidades consideradas estratégicas
AI-4 – 7 de dezembro de 1966 – convoca o Congresso para fazer uma Nova Constituição
AI-5 – 13 de dezembro de 1968 – com ele foi fechado o Congresso Nacional, deu poderes ao presidente para cassar mandatos, suspender direitos políticos e suspender o Habeas Corpus.
Ações principais da DITADURA MILITAR:
Derrubou o presidente da república
Cassou o Congresso Nacional
Interferiu na composição STF
Suspendeu eleições diretas para presidente da república, governadores e prefeitos
Cassou o sistema pluripartidário, criando a Arena e o MDB.
Cassou mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, começou cassando o presidente da república João Goulart.
Baniu estudantes universitários – decreto 477, do ministro Jarbas Passarinho – no governo Médici, o mais torturador de todos os governos militares. Médici governou de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974.
Prendeu, interrogou, torturou, estuprou, matou e jogou pessoas vivas ao mar.
Instalou dezenas de centros de tortura em todo país
Matou políticos, estudantes, trabalhadores, escritores, artistas e jornalistas.
Condutas dos órgãos de repressão:
DOP – Polícia civil prendia, interrogava, torturava, estuprava, matava, jogava no mar, enterrava em valas clandestinas.
DOI-Codi – Unidades do exército prendiam, interrogavam, estupravam, matavam, jogavam no mar, enterravam em valas clandestinas.
CENIMAR – Prendia, interrogava, torturava, estuprava, matava e jogava ao mar
CISA – Prendia, interrogava, torturava, estuprava, matava, jogava ao mar
OBAN – Prendia, interrogava, torturava, estuprava, matava, jogava ao mar
Esses órgãos espalhavam o terror pelo país afora.
Patrulhavam estudantes, advogados, médicos, professores, jornalistas, sindicalistas, trabalhadores, diretórios acadêmicos, UNE, UBES, UMES, dentre outros.
Os departamentos de censura impediam, alteravam obras de arte, produções artísticas, peças de teatro, censuravam músicas, textos jornalísticos, revistas e livros.
A ditadura militar instaurou para julgar os crimes políticos, definidos pela ditadura como tal, tribunais militares – por meio das auditorias de guerra, em São Paulo, havia três auditorias de guerra a 1ª, a 2ª e a 3ª e estavam instaladas na Av. Brigadeiro Luiz Antônio.
Em São Paulo o DOI-Codi foi instalado na sede do 2° Exército, na Rua Tutóia, no Ibirapuera.
O DOPS ficava na região onde hoje está instalada a sala São Paulo de eventos.
Dizer que não houve ditadura, que não houve golpe? Não podemos engolir essa farsa, defendida pelo governo Bolsonaro, via Ernesto Araújo, chefe do Itamarati e outros.
O grande argumento deles é o de que o golpe fora proposto e defendido pela população brasileira. Essa assertiva é a grande FARSA.
Vamos aos números à época: Segundo a pesquisa IBOPE, realizada em março de 1964, 59% da população era a favor das medidas anunciadas por Jango, no famoso comício da Central do Brasil. Na mesma pesquisa, 49,8% admitiam votar em Jango caso ele pudesse concorrer à próxima eleição para presidente. É bom lembrar que, em 1960, Jango já fora eleito com 36,1% dos votos válidos, isso quer dizer que o seu governo estava aprovado, basta ver que ele tinha 59% de apoio popular.
Outra pesquisa mostrava que seu governo era considerado ‘Ótimo’ por 15%, ‘Bom’ por 30%, ‘Regular’ por 24% e ‘Ruim’ por apenas 16%. Isso depois de anos de tentativas de desestabilizá-lo.
Onde estava então o “clamor” do povo contra um governo eleito e suas medidas?
Seria bom repassar essa história e esses números aos alunos brasileiros e ao povo brasileiro e deixá-los tirar suas próprias conclusões sobre o que ocorreu em 1964 e a partir daí.
Texto: Prof. Oswaldo José Fernandes – Presidente PSB Jundiaí
Colaboração e Revisão: Profª Dagmar Baisigui